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Programa Jovem Aprendiz: saiba como funciona e fique atento contra cursos profissionalizantes que tentam enganar candidatos.

Para quem está em busca de uma vaga de Jovem Aprendiz, vale a pena ler essas dicas até o final.

O programa Jovem Aprendiz pode ser uma ótima oportunidade para conseguir o primeiro emprego. Mas muitos jovens têm dúvidas sobre como o programa funciona. E, o pior é que pessoas mal-intencionados se aproveitam desta falta de conhecimento para enganar aqueles que buscam uma vaga. Para evitar os aproveitadores, fique atento às características deste tipo de contratação e aos seus direitos:

O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz é uma ação iniciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para criar oportunidades para os mais jovens ingressarem no mercado de trabalho. O programa une o emprego a um curso de aprendizagem e qualificação, realizado em uma instituição credenciada, ou seja, o jovem tem a oportunidade de aprender uma profissão e, ao mesmo tempo, pôr em prática seus conhecimentos dentro de uma empresa. O curso de Capacitação Básica é dado de forma gratuita nas instituições parceira do programa Jovem Aprendiz.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

Qualquer pessoa que tenha entre 14 e 24 anos pode participar do programa, sendo que o mesmo deve estar matriculado em uma escola, cursando o ensino fundamental ou ensino médio. O jovem que já tenha participado do programa não poderá se candidatar novamente para a mesma área ocupacional.

O que é o programa de aprendizagem?

O curso de aprendizagem corresponde ao conteúdo teórico e pedagógico que o aprendiz deve estudar durante o seu trabalho para obter qualificação e formação profissional. Quando concluir o curso de aprendizagem o Jovem Aprendiz receberá o certificado de conclusão. E fique atento: o curso é GRATUITO. Se alguém tentar cobrar, é GOLPE!

Outro golpe muito comum, já identificado várias vezes, é o de cursos profissionalizantes que oferecem vagas de Jovem Aprendiz, mas na realidade as vagas não existem. Foram relatados muitos casos em cursos profissionalizantes nas seguintes regiões:

  • Baixada Fluminense
  • São Gonçalo e Região
  • Magé e Região

Os cursos profissionalizantes, em geral de péssima qualidade, chamam jovens a partir de 14 anos. Ao chegar lá, pedem os dados do candidato e dizem que ele tem que retornar com seu responsável, preferencialmente com um cartão de crédito.

Aí dizem que o aluno deve se inscrever em um curso caríssimo e que no final será encaminhado para um emprego. Isso é um golpe e uma grande maldade de gente inescrupulosa, que se vale de pessoas mal-informados, em geral com nível de instrução baixo e condição financeira limitada.

Qual pai ou mãe não gostaria de ver o seu filho bem formado e encaminhado a um emprego? Mas essa não é a forma correta.

Se pedirem para pagar algo em troca de emprego, fuja!!! Nenhuma empresa séria cobra nada de candidatos ou aceitariam candidatos de emprego que ingressassem dessa forma.

Aqui no RioVagas tentamos filtrar ao máximo esse tipo de vaga, mas não podemos garantir que não aconteça. Já chegamos até a parar de publicar vagas de Jovem Aprendiz, mas isso acabava prejudicando as empresas sérias e os candidatos.

Por isso, em vagas de Jovem Aprendiz, fique longe de problemas com uma perguntinha bem simples: “Tem que pagar alguma coisa?”. Se tiver que pagar ou se pedirem a presença do responsável, é fria!!!

O que deve constar no contrato do Jovem Aprendiz?

Antes de assinar seu contrato de trabalho, certifique-se de que essas informações estão claras:

Qualificação do Jovem Aprendiz
Qualificação da empresa
Identificação da instituição responsável pelo curso
Função para qual o aprendiz foi designado
Salário do Jovem Aprendiz
Jornada de trabalho
Termo inicial e final do contrato.
Assinatura do jovem ou responsável, caso o jovem seja menor de idade.

Existe uma duração certa para o contrato do Jovem Aprendiz?

O contrato firmado entre empresa e candidato pode ter a duração que acompanhe o tempo do curso de aprendizagem. O máximo para a duração do contrato de um jovem aprendiz é de 2 anos.

Qual o salário do Jovem Aprendiz?

O salário de um Jovem Aprendiz não é o mesmo em todos os tipos de empresas, ele depende da quantidade de horas que o jovem trabalha e do tipo de atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego gera, anualmente, uma tabela com valores de salários pagos, baseando-se na quantia de horas trabalhadas.

Qual deve ser a jornada de trabalho do Jovem Aprendiz?

Existem dois modelos de jornada de trabalho para os participantes do programa: para aqueles que estão estudando, a jornada deve ser de 6 horas diárias; já para os que finalizaram o ensino, a jornada é de 8 horas diárias.

Quais descontos são permitidos no salário do Aprendiz?

De acordo com a CLT, esses são os descontos permitidos:

INSS – empregado 8%;
Falta injustificada;
Vale Transporte em até 6%, caso o Aprendiz opte por receber o benefício;
Participação em vale alimentação, refeição e convênio Médico e Ontológico, quando o Aprendiz concordar com tais descontos para receber os benefícios;
Desconto de adiantamentos resultantes de dispositivos de lei ou de contrato coletivo;
Descontos de Contribuições Sindicais.
Os demais descontos são proibidos, por lei.

O Aprendiz pode realizar tarefas em ambiente externo, transportar valores ou utilizar veículos?

Não. O Aprendiz não pode transportar valores ou utilizar veículos da empresa durante o desenvolvimento de suas atividades. Apenas jovens maiores de idade podem desenvolver, esporadicamente, atividades em ambiente externo, mas sempre acompanhados por seu monitor.

Vale ressaltar: se for convocado para uma vaga de Jovem Aprendiz, vá acompanhado de um adulto, recuse toda e qualquer proposta que envolva pagamentos a empresa e leia atentamente o contrato antes de assinar, verificando se está tudo de acordo com as leis trabalhistas.

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